Conseguir a cidadania portuguesa é um sonho de muitos brasileiros. Por conta de sua herança histórica e proximidade linguística, Portugal é um dos principais destinos para quem almeja viver no exterior. Você já sabe como solicitar a sua dupla cidadania?
Quem tem direito de tirar a cidadania portuguesa?
Pensando no público brasileiro, listamos as categorias mais procuradas. Filhos, netos e cônjuges de portugueses podem solicitar sua cidadania. Também podem realizá-la, pessoas que moram legalmente no país há pelo menos 5 anos e são originárias de outros países.
Onde solicitar sua cidadania?
Brasileiros podem entrar com o pedido, tanto em Portugal – pelo envio de documentos pelos correios – quanto no Consulado Português do Brasil.
Quais documentos são necessários?
A lista de documentos varia de acordo com a categoria na qual o indivíduo se encaixa para recorrer à cidadania. Porém, o ponto comum está em que todos os documentos devem ser entregues em sua forma física – fique atento à necessidade de cópias originais e autenticadas. Eles devem ser devidamente legalizados e apostilados.
Filhos de portugueses
- Certidão de Nascimento do progenitor português;
- Certidão de Nascimento do Requerente, com cópia do livro de registros de nascimento, emitida há menos de um ano;
- Documento de Identificação do Requerente (ex. RG) e Passaporte;
- Declaração de atribuição de nacionalidade impressa pelo próprio Requerente;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro.
Netos de Portugueses
- Declaração de atribuição de nacionalidade impressa pelo próprio Requerente;
- Documento de identificação do Requerente e Passaporte;
- Certidão de nascimento do Requerente.
- Certidão de nascimento do progenitor que é filho de cidadão português;
- Certidão de nascimento portuguesa avô ou avó;
- Cópia de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por instituição de ensino brasileira;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro.
Cônjuge de Portugueses
- Impresso próprio de declaração para aquisição da nacionalidade;
- Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado;
- Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
- Certidão de nascimento portuguesa do cônjuge/companheiro cidadão português;
- Certidão de antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada;
- Certidão de casamento já transcrita em Portugal ou, na hipótese de união estável, a Certidão de sentença judicial do Tribunal Português que reconhece a união e uma declaração, com menos de 3 meses, em que o cidadão português confirme que a união estável se mantém;
- Documentos que comprovem a efetiva ligação com Portugal, quando o relacionamento decorra há menos de 6 anos.
Residentes de Portugal há pelo menos 5 anos
- Requerimento próprio para aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização;
- Passaporte e autorização de residência, ambos válidos;
- Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
- Antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada;
- Documento que comprove o conhecimento suficiente da língua portuguesa (não é exigido de pessoas que nasceram em um país de Língua oficial portuguesa – caso dos brasileiros.
