Uma mudança significativa pode estar a caminho para os hotéis brasileiros. A Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que, se virar lei, vai permitir uma redução no período das diárias nos hotéis, modificando a atual Lei Geral do Turismo.
A Proposta
Hoje, a lei determina que a diária hoteleira seja de pelo menos 24 horas. A ideia é que, com a mudança, os hotéis possam antecipar em até duas horas a saída de hóspedes, fazendo com que a diária mínima seja de 22 horas. A Comissão do Turismo justifica essa proposta dizendo que cumprir a diária de 24 horas pode ser complicado para os hotéis, pois é necessário ter tempo para limpar e arrumar o quarto para o próximo cliente.
O deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), relator do projeto, excluiu a previsão de multa atual para os hotéis que não cumprem a diária de 24 horas. Ele afirmou: “Há de se ter em mente que existe uma impossibilidade prática de se concederem efetivas 24 horas de diária”. Ele também destacou que, entre a saída de um cliente e a entrada de outro, é necessária a realização de limpeza e de arrumação do quarto, que demanda algum tempo.
Situação Atual da Proposta
A proposta, considerada polêmica por alguns, já foi aprovada pela comissão, mas a mudança da lei ainda não é oficial. O projeto deve passar por uma análise conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de qualquer definição final.
Na prática, muitos hotéis já operam com a diária de 22 horas, permitindo check-in a partir das 14h e check-out até as 12h. Portanto, a mudança proposta pode não ser sentida por muitos viajantes. No entanto, pela lei atual, esses hotéis deveriam respeitar as 24 horas da diária. Isso levanta questionamentos sobre se estão sendo fiscalizados e multados por isso.
Impacto para os Viajantes
Muitos viajantes aproveitam ao máximo suas diárias e esperam que futuras mudanças no setor não os prejudiquem. E, com a redução oficial da diária, surge a questão: os valores das reservas também vão diminuir proporcionalmente?
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
